Narrando um fato importante ... !

Repassando e divulgando
Recebido via e-mail
By Cida Fraga
Excelente !

O julgamento do HC de Arruda na visão de:







Helio Fernandes










Depois de uma espera de mais de 3 horas com outro julgamento, o relator Marco Aurélio começa a votar. Vai até as 19 horas (33 minutos), quando precisam ser ouvidos o advogado de defesa e a Sub-Procuradora da República, (que relato abaixo). Vai lendo, a ansiedade por definir seu voto, mais do que visível.






O relator suspende sua justificativa, se estabelece uma discussão puramente técnica, ou dominada pelo que se chama habitualmente de t-e-c-n-e-l-i-d-a-d-e: quem fala agora, o advogado de defesa ou o Procurador Geral da República?






O advogado bilionário queria falar depois do Procurador, mas tem a arrogância de saber que isso não era o habitual ou tradicional. Sempre, antes dos ministros, tem a palavra o advogado, e depois o Procurador Geral. (Ausente Roberto Gurgel, estava presente a Sub, Débora Duprat, brilhante e muito bem informada).






Tendo que falar antes, o advogado bilionário montou um espetáculo visivelmente pirotécnico-visionário, (de visão e uma parte por excesso de imaginação), que não iludiu ninguém. Exaltado por temperamento e por tática, não sobrou para o advogado bilionário nada que dissesse para exaltar o governador. Mas tentou.






Impressionante a fragilidade da sustentação e da argumentação do advogado bilionário. Principalmente, porque, nos 20 minutos que lhe cabiam, fez uma força enorme para caracterizar a violência feita contra o governador. Esqueceu que Arruda já cometera o mesmo crime, e portanto, de acordo com seu passado, não poderia argumentar que “estavam PERSEGUINDO um governador com alto índice de popularidade, ADORADO PELA POPULAÇÃO”.






Olhando várias vezes para o relógio e advertido pelo presidente do Supremo, mudou de tom, reprimiu os gestos, baixou a voz, entrou num clima de apelo, com estas palavras textuais: “Da masmorra onde se encontra, meu constituinte, (teve constrangimento de chamá-lo de cliente?) garante que NÃO TEM MAIS VIDA PÚBLICA, quer voltar para casa, para a família, não quer saber de política”. Ha!Ha!Ha!






Em suma, confirmou tudo o que eu vinha dizendo: Arruda é um “pobre inocente, perseguido pelo que representa”. Se for solto, continua LICENCIADO, mas não assume o governo de jeito algum.






Seu tempo se esgotou às 7,20, mas não explicou duas coisas. 1 – Por que pediu o adiamento do julgamento por uma semana, portanto prorrogando a duração da prisão do “constituinte”? 2 – Por que falou que Arruda não quer mais nada com a vida pública, mas não abre mão do cargo? Ele conhece a extensão dos crimes que praticou, perdão, que repetiu, sabe muito bem que o processo vai continuar. Permanecendo como “governador licenciado”, pode negociar à vontade nos 9 meses que faltam (ou faltariam) para o fim do seu mandato.






Derrota evidente e contundente do advogado bilionário, que montou todos os elementos para ser fulminado pela Sub-Procuradora.






Às 19,45, Marco Aurélio retoma a posição e a função de relator. Por enquanto está doutrinando, desenvolvendo e exibindo cultura e conhecimento, não deixa entrever como votará. Pela LIBERTAÇÃO DO GOVERNADOR LICENCIADO? Ele mesmo já deixara bem isso claro durante a semana, quando disse; “Posso LIBERTÁ-LO sem mudar de posição. Antes era uma questão preliminar, agora é definitiva”.






A Sub-Procuradora Geral da República, destruiu completamente o advogado bilionário, não deixou intocável ou inatingida uma só de suas afirmações. Mas abriu caminho para a LIBERTAÇÃO DO GOVERNADOR LICENCIADO. O relator e o plenário não precisam do apoio do Ministério Público. Não podem votar sem o seu parecer. Mas não precisam segui-lo, contra ou a favor.






Mas sendo maquiavélico por formação, vocação, convicção e até diversão de alto nível, Marco Aurélio vai seguindo na linha do mais puro Carlos Drummond de Andrade, (“no meio do caminho havia uma pedra”), não afirma nem reafirma taxativamente, nenhum dos ministros sabe onde Marco Aurélio estacionará.






Finalmente, às 20 horas e 30 minutos, as palavras finais do relator: “Indefiro o habeas-corpus. É como voto, senhor presidente”. O advogado bilionário levou um choque, chegou a ir à tribuna, mas a palavra já estava com o ministro mais novo, Dias Toffoli.






Não fiquei surpreendido com o fato de Marco Aurélio indeferir o habeas-corpus, como também não alteraria em nada o meu comportamento, se atendesse o pedido dos advogados. E mandasse libertar o governador que se arriscou deliberadamente, cometendo como governador o crime que já cometera como senador.






Na época, Arruda negou tudo, depois confessou e chorou copiosamente, que palavra, oportunidade que não lhe deram agora.






Aí começou a falar Toffoli. O advogado bilionário queria responder a perguntas desse ministro, não é permitido. Sentou, então, amargurado.






O ministro Tofolii começa a falar às 20,31 e termina às 12,03, aceitando o pedido de habeas-corpus, e mandando libertar Arruda. Seu voto foi fraquíssimo, ás 21 horas em ponto, falavam 6 ministros ao mesmo tempo. Toffoli pretendeu “gozar” os colegas, dizendo: “Data vênia, concedo o habeas-corpus, contra a ampla maioria deste plenário”.






E terminando diz: “Acabo de receber do meu gabinete a comunicação de que a Assembléia Legislativa, havia aberto o processo de impeachment de Arruda”. Isso aconteceu às 17 horas, Toffoli só soube às 21?






A falta de informação do próprio voto, que se baseou em dois ministros do STJ, que achavam que precisavam de autorização previa da Assembléia. Mas 12 ministros consideraram que não era necessária essa autorização. Daí os 14 a 2 pela PRISÃO PREVENTIVA de Arruda. Toffoli quer se afirmar pela contradição ou a negativa do que chama antecipadamente de “maioria”, não é o melhor caminho para o respeito geral da opinião pública, e particular dos colegas.






Às 21 e 4 minutos, a ministra Carmem Lucia começa a ler seu voto. Termina em 17 minutos, e concorda inteiramente com o relator, negando o pedido de habeas-corpus. Portanto. 2 a 1 pela manutenção da prisão.






Às 21, 24 o ministro Lewandowski passa a votar de improviso. Foi rápido mas ainda encontrou tempo para mostrar perplexidade, e chamar o ministro Toffoli, de”perspicaz”. Qual a razão? Porque o mais novo ministro afirmou: “Prendendo o governador, implicitamente o afasta do cargo”. Ha!Ha!Ha! Queria o quê? Que ficasse preso e governando? Além do mais, sabendo que ia ser preso, Arruda “se licenciou”. Portanto, ele nem estava sendo afastado, se afastava.






Joaquim Barbosa, foi fulminante em denegar o pedido de habeas-corpus, “concordando inteiramente com o ministro Marco Aurélio”. Joaquim Barbosa, que fica quase o tempo todo em pé, por causa do problema da coluna, sentou para votar.






E usou 9 minutos para mostrar com enorme competência, as diferenças entre o presidente da República (ressalvou muito bem, “qualquer que seja ele”) e os governadores.






Às 21,49 Ayres Brito, começou dizendo, “antecipo meu voto, concordando totalmente com o relator”. E fundamentou sua decisão, “pelo caráter profilático das medidas punitivas”. Resguardou, “não sou contra ninguém, nem é a hora, mas é medida obrigatória”.






César Peluso já deixara claro, em diversas oportunidades, que era contra o pedido de habeas-corpus. Não precisou de mais de 5 minutos para acompanhar inteiramente o relator.






Ellen Gracie levou menos tempo ainda para seguir o mesmo caminho.






Celso de Mello, às 22,13, começou seu voto, “preciso fazer algumas considerações”, é o que todos esperavam e desejavam, é uma satisfação ouvir o decano. Com profundidade, simplicidade, coerência e elegância, votou também pela procedência do voto do relator. Fez elogio à atuação do advogado, “sempre profissionalmente competente e coerente”.






Todos, que votaram pela negativa do pedido de habeas-corpus, ficaram satisfeitíssimos com a confirmação do voto do relator e suas considerações. Celso de Mello, foi também voto incondicional contra Arruda e o pedido de habeas-corpus.






Às 22 horas e 34 minutos, (mais de 4 horas ininterruptas) começa a votar o presidente Gilmar Mendes. O presidente, a não ser que seja o relator, é sempre o último a votar. Às vezes decide mesmo, quando por exemplo, o processo chega a ele, digamos em 5 a 5. (O que não poderia acontecer no caso, já que com a ausência do ministro Eros Grau, só estavam presentes 10 ministros).






Gilmar Mendes, levou quase 1 hora, para acompanhar o plenário, com uma exceção. Mas disse, “tenho todas as dúvidas”, e voto “sem muita convicção”.






***






PS – O julgamento levou quase 5 horas, e o habeas-corpus foi negado por 9 a 1.














--


Cida Fraga


Faltam 8 meses!


“... Daquilo que não é nosso ou dos nossos súditos, bem podemos ser generosos doadores, como eram Ciro, César e Alexandre; porque gastar o alheio não diminui, antes aumenta a reputação. Só gastar o próprio é que prejudica...” (Maquiavel)


http://cantinho_dos_sonhos.zip.net/