A
SOCIEDADE PRECISA SABER!
Os resultados do
projeto-piloto criado pelos
Ministérios da
Saúde e da Educação
para validar
diplomas de médicos formados no exterior
confirmaram os
temores das associações médicas brasileiras.
Dos 628 profissionais que
se inscreveram para os exames
de proficiência
e habilitação, 626 foram reprovados
e apenas 2 (dois)
conseguiram
autorização para clinicar.
A maioria dos
candidatos se formou em faculdades argentinas,
bolivianas e,
principalmente, cubanas.
As escolas
bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os
brasileiros que
as procuram geralmente não conseguiram ser
aprovados nos
disputados vestibulares das universidades federais do País.
As faculdades cubanas, a mais conhecida
é a
- Escola
Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana -são estatais e seus alunos
são escolhidos
não por mérito, mas por afinidade ideológica.
Os brasileiros
que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo,
tendo sido
indicados por movimentos sociais, organizações
não
governamentais e partidos políticos.
Dos 160 brasileiros que obtiveram
diploma numa faculdade cubana de medicina,
entre 1999 e
2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
Desde que o PT, o PC do B e o
MST passaram a pressionar o governo Lula
para facilitar o
reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho
Federal
de Medicina e a
Associação Médica Brasileira têm denunciado a má
qualidade da
maioria das faculdades de medicina da América Latina,
alertando que os
médicos por elas diplomados não teriam
condiçõesde
exercer a medicina no País.
As entidades
médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que
se formaram na Elam,entre 2005 e
2009, só 25 conseguiram reconhecero diploma
no Brasil e
regularizar sua situação profissional.
Por isso,o PT, o PC doB e
o MSToptaram por defender o reconhecimento
automático do
diploma, sem precisar passar por exames de
habilitação
profissional - o que foi vetado pelo Conselho
Federal de
Medicina e
pela Associação Médica Brasileira.
Para as duas
entidades, as faculdades de medicina de Cuba,
da Bolívia e do
interior da Argentina teriam currículos ultrapassados,
estariam
tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.
Em resposta, o PT, o PC do B e
o MST recorreram a argumentos ideológicos,
alegando que o
modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva,
voltada mais
para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda
do que para a
medicina curativa.
No marketing
político cubano, os médicos"curativos"teriam interesse
apenas
em atender a
população dos grandes centros urbanos, não se
preocupando com
a saúde das chamadas "classes populares".
Entre 2006 e
2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara
chegou a aprovar
um projeto preparado pelas chancelarias
do Brasile de
Cuba, permitindo a equivalência automática dos
diplomas de
medicina expedidos nos dois países, mas os
líderes
governistas não
o levaram a plenário, temendo uma derrota.
No ano seguinte, depois
de uma viagem a Havana, o ex-presidente
Lula pediu uma "solução" para
o caso para os Ministérios da Educação
e da Saúde. E, em 2009, governo e
entidades médicas negociaram o
projeto-piloto que
foi testado em 2010.
Ele prevê uma
prova de validação uniforme, preparada pelo
Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC,
e aplicada por
todas as universidades.
Por causa do desempenho
desastroso dos médicos formados no exterior,
o governo - mais
uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias -
pretende
modificar a prova de validação, sob o pretexto de"promover
ajustes".
As entidades
médicas já perceberam a manobra e afirmam que
não faz sentido
reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação.
Custa
crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente
da
competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de
pessoas.
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