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A EXCELÊNCIA CORRUPTA

OU, A SUJEIRA NA TOGA!

Pietro Nardella-Dellova

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Há poucos dias, no Estado do Mato Grosso, descobriram-se às quantas andava a Magistratura daquele Estado, em várias instâncias e entrâncias! Tenho que seja apenas a ponta do iceberg (ou de forma "abrasileirada", aicebergue)! Mas, independentemente da corrupção e desonestidade, seja continental ou apenas em um pedaço de gelo perdido em alto mar, o desdobramento que se pretende dar, e se está dando a respeito, é, no mínimo, surreal! Os juízes afastados por corrupção e desvio do Erário (dinheiro sagrado do povo) receberão como castigo e penalização, a aposentadoria - aliás, receberão a pena da aposentadoria integral! Qualquer outro funcionário público perderia seu posto - sem vencimentos! E qualquer trabalhador da iniciativa privada seria demitido com justa causa!

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O que se passa, afinal, na organização do sistema público e na legislação que disciplina tais e quais matérias? Eu direi – um estado de inércia! A situação fruto de uma história que se perde no tempo, em vergonha e desvirtuamentos de quaisquer naturezas. O Erário, que significa dinheiro público, é tratado no Brasil com o desprezo de quem não se preocupa nem se importa com ética, organicidade e respeito sociais! O Erário, esta energia coletiva, está sob a administração de gente ruim, de gente que não presta e nem vale um voto do eleitor consciente! Os agentes públicos corruptos (corruptos por má-fé e dolo, corruptos por inércia e analfabetismo funcional) não apenas utilizam de forma estúpida e burra os recursos financeiros, deixando-os perdidos e esgotados de forma brutal e inconcebível, bem como e, sobretudo, lançam mão do que não lhes pertence para enriquecerem, de forma absolutamente ilícita, os seus bolsos, carteiras, contas, cuecas, calcinhas de loucas televisivas, meias, malas, partidos, empreiteiras, bancos, além, lógico, de enriquecerem seus filhos, afiliados, mães, pais, irmãos, amantes, correligionários, netos, sobrinhos, amigos de taverna, votantes, eleitores inescrupulosos, mercenários, paqueiros e cachorrinhos de estimação!

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Eu sei que o nome "juiz" não caberia aqui para qualificar os delinqüentes, pois poderia arrastar tantos outros que são juízes em honra, conhecimento e ética, mas, deixemos que a Magistratura mostre sua cara e decida pelos seus membros e revele, ela mesma, o grau de constrangimento a que se submentem magistrados honestos e competentes, pois aqueles juízes serão aposentados como "juízes" mesmo! No caso, então, dos criminosos do Mato Grosso (mascarados de juízes), houve o desvio indecente do dinheiro público para o seu próprio benefício, ou seja, para o benefício daqueles que, investidos de autoridade judicial e cobertos pela toga, usurparam uma função e sujaram um posto de atividade que repercute não apenas no “dizer o direito”, mas na educação de um povo.

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O direito, especialmente o direito "dito", expresso, visível nas decisões judiciais, a que os "gregos" da época de Hesíodo chamariam Diké vale e serve para formar a consciência de um povo! Não basta o sistema jurídico posto como um todo, desde a Constituição, a que os "gregos" da época de Homero chamariam Themis. Portanto, Diké e Themis deveriam se completar, sendo aquela o cumprimento da justiça, e esta a autoridade e validade do direito. O povo, e até criminosos comuns, têm por costume e tendência acreditar de forma quase religiosa na figura de um magistrado - ainda que ele não preste técnica e moralmente! Por isso mesmo, o direito assim concebido em suas duas facetas integrativas, Diké e Themis, converte-se em educação e formação do povo! Se aqueles "bandidos" forem aposentados por força de uma legislação vigente, então, a Themis terminará como uma estátua em praça pública coberta de merda de pombos! Mas, quem sabe, a Magistratura de qualidade, respeito e consciência, ainda presente no Judiciário brasileiro, possa salvar a sua pátria "amada", fazendo valer a força da Diké, com justiça e retidão, impedindo a esses marginais o acesso fácil e prazeroso à aposentadoria, e determinando a sua prisão, preferencialmente, comum?

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Estes delinqüentes inseridos como vermes na Magistratura mato-grossense sangraram o Erário e, agora, o mesmo Erário deve ser aberto uma vez mais, e de modo perpétuo, para o pagamento de aposentadorias destes que deveriam simplesmente ser presos, destituídos de qualquer benefício e, finalmente, entregues aos corvos! Eles agiram de forma contrária ao direito e a resposta, via aposentadoria, é, neste caso, igualmente uma violência ao direito e ao sentimento e concretização de justiça! Outrossim, sabemos que o sistema jurídico e sua correção de percurso dependem do Congresso Nacional, isto é, do Legislativo, composto por Deputados e Senadores - porque estamos em uma democracia constitucional - e assim devemos ficar, apesar do material político que se encontra ali!

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E eu, que devo ensinar o Direito, e falar sobre a boa-fé, os princípios norteadores do direito, como, por exemplo, "não causar prejuízo a outrem, dar a cada um o seu direito, e viver honestamente", pergunto a mim mesmo (antes que me perguntem os alunos): se apenas passasse os olhos por sobre o Planalto Central, seria possível encontrar alguém disposto a isso, a corrigir o percurso? Afinal, com o que se preocupam os senhores e senhoras congressistas no Brasil?

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Alguns, em criar, manter e esconder “atos secretos”, baratas e ratos em seus escaninhos. Outros, em receber mesadas em suas contas. Outros, ainda, em fazer uma oposição insipiente, com discursos que beiram ao infantil e ridículo, quando não ao rasteiro! Teriam aqueles senhores - e senhoras - do Congresso Nacional brasileiro alguma luz? Teriam alguma alma? Teriam alguma preocupação com o público? Teriam alguma ética que lhes causa constrangimento diante de tanta inércia e sujeira? Teriam alguma percepção, ainda que superficial, do justo e do injusto, do moral e do imoral, do decente e do indecente, do público e do privado? Saberiam eles o que significa "polis"? Têm eles conhecimento da diferença entre povo e massa, de pessoas e bois, de cidadãos e contribuintes? Teriam algum projeto nacional amplo e suscetível de concretização? Saberiam, e em que medida, a sua inércia é uma ação contrária ao direito e um criadouro de vermes, baratas, moscas e lixo sociais? Sabem eles o que significa dinheiro público e dinheiro particular?

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Eu respondo e os fatos também: não!! Os parlamentares não têm luz, nem alma, nem preocupação ou ocupação com o público, nem ética capaz de causar ânsia, incômodo e constrangimento, nem percepção ou discernimento do justo e injusto, do moral e imoral, do decente e indecente, do público e privado, nem sabem o que é "Polis", pois imaginam o Brasil como um grande curral, nem sabem o que é povo (mas, sabem o é que massa e a manipulam muito bem, mantendo-a no fundo, no baixo, na escuridão, narcotizada no discurso religioso multifacetado, comendo a grama de estádios futebolísticos, lambendo o suor de seu dono nas passarelas carnavalescas, absorta pelo buraco das fechaduras dos BBBs, na desventura de esmolas governamentais e, finalmente, atrofiada em mito virtual de propriedade e sexo). Eles nem diferenciam pessoas e bois, exceto que os primeiros parecem andar sobre duas pernas e estes, sobre quatro, nem sobre cidadãos, nem contribuintes, nem têm projeto político e sócio-econômico, científico ou tecnológico algum, nem sabem (ou fingem não saber) que sua inércia é contrária ao direito!!! O Congresso Nacional é hoje, por desgraça, parasitário, vampiresco, deformado, malévolo, típico, antijurídico e culpável!

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Há uma infelicidade, uma desgraça monstruosa, um estado de esgoto, uma cegueira coletiva e contaminante (salve Saramago!), um abuso e um estado avançado de decomposição, a começar, então, do Congresso e do Executivo e, daí, espalhando-se e contaminando as estruturas do Judiciário para, ao final, poluir a Educação e áreas de formação, principalmente, as tecnológicas e científicas!

makat bechorot

E, enquanto a grande maioria do Congresso segue em seu pernicioso carnaval e o Executivo em sua conversa de boteco em dia de jogo corintiano, as moscas - sim, as moscas, sem controle e tresloucadas, de toga ou não, disseminam a sujeira e se procriam aos milhares, atrasando em mais dois séculos o desenvolvimento do Brasil (para o futuro!). Atraso que se verifica, igualmente, pelos últimos dois séculos, principalmente, da chegada de um monarca covarde em terras brasileiras, fugido assustadamente das flatulências napoleônicas! Tudo bem, um grupo de pessoas que já suportou bem os últimos duzentos anos, poderá, com certeza, suportar mais duzentos, desde que haja religião, superstição, BBB, esmola, passarela e muita, mas muita mesmo, grama de estádio!

9 de Nissan, 5770. (24 de março, 2010)