quinta-feira, 7 de julho de 2011

Discutindo o Petróleo ...

Vendo uma entrevista na GloboNews agora pela manhã, no Espaço Aberto - Politica, os entrevistados Gov. Casagrande do ES e Gov. Deda de SE, debateram sobre a questão dos Royaltes e sua nova partilha.
Um ponto "curioso", dentre tantos é que os Estados Ñ-Produtores, que ávidos por mais dinheiro, não lembraram que no modelo atual, já recebem algumas compensações financeiras como o Fundo de Participação dos Estados - FPE, que para estes Estados se destinam 85% das receitas desta Fundo, mais o caso do ICMS, que no caso do petróleo, tem esse imposto tarifado no destino, e não no local de produção. E isso não é pouco não, é muita grana que os "goelas" esquecem malandramente. Querem repartir igualmente os Royaltes, não mexer no restante, e ainda por cima, quebrarem os contratos já firmados, ou seja: Insegurança Juridica que essa turma ignora solenemente, por ignorancia ou por malamndragem mesmo.
Um Dep. do RS, aquele chamado de Ibsem "anão" Pinheiro, dando mostras de um tremendo "olho grande", e uma tremenda "goela sem fundo", criou uma PEC que dividia tudo por igual, e que se dane os Estados Produtores, se vai quebrar os Estados, pouco importava para o tal Deputado. O negócio era fazer uma tremenda confusão no País e não deu outra. Até o Pres. Lulla vetou trechos da PEC, até o Lulla entendeu ... !
Agora a coisa retoma as manchetes com a entrada do Governo Federal no assunto, que já não era sem tempo, pois estavão se degladiando e isso iria bater no STF sem a menor dúvida. Ai parava tudo e o prejuizo seria geral.
Vai uma sugestão de um "leigo" contribuinte e interessado: É pra repartir ? Que se divida então, mas se divida também o restante dos benefícios, como FPE, FPM, ICMS e tudo mais, se não causar prejuizos e nem quebrar contratos já firmados. Note-se, para os contratos novos, o que já está em andamento não se mexe ... Lembrando que a solução mais simples, são SEMPRE as melhores ... ! 

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