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domingo, 30 de junho de 2013
Perguntas para o plebiscito
Caros leitores, abaixo as questões que alguns de vocês me enviaram e que compilei da melhor maneira que me permiti. Lógico, sabemos que dificilmente os parlamentares as levarão em conta e, caso considerem alguma, não terá essa mesma redação, não podemos, porém, nos omitir e deixá-los montarem esse plebiscito sem nossa interferência ou, ao menos, sem saberem que estamos de olho e vigilantes.
Se mais e melhores perguntas não estão aqui, amigos, é porque você não atendeu a meu pedido, sugiro, então, que elenque suas próprias questões e as envie aos parlamentares:
Excelentíssimo(a) senhor(a) parlamentar,
Não falo aqui em nome de multidões, de clubes, de entidades não governamentais ou de qualquer outra instituição constituída, mas tenho a convicção que muitos brasileiros haveriam de convir com minhas posições não à toa, mas porque as questões elencadas abaixo foram elaboradas com a participação de vários contatos das redes sociais das quais faço parte e nas quais troco opiniões, notícias e argumentos com milhares de pessoas viventes no Brasil e no exterior, todas preocupadas com progressões político-partidária, social e econômica de nossa nação.
De minha parte, adianto que me posiciono contra plebiscito ou referendo. Desde há muitos anos ouvimos falar na necessidade de uma reforma política no Brasil e cada vez que elegemos nossos representantes o fazemos na esperança que nossos representantes façam tais reformas e eles (os senhores) não o fazem, demonstrando claramente que não nos representam de fato, apenas de direito.
Por conta de nossa desesperança em que vossas excelências passem a nos representar de bom grado, resolvemos ir às ruas, e, embora os jornais digam o contrário, ainda não estamos satisfeitos com sua mudança de postura no trato das grandes questões nacionais. O que vemos é um jogo de cena para ficarem bem diante da opinião pública, a mesma para a qual vossas excelências costumam virar as costas na quase totalidade do tempo. Aquela opinião pública que só recebe alguma importância no período eleitoral. Se me permite, excelência, uma pequena lição de eleitor, o interesse eleitoral que ocupam a totalidade do tempo só interessa ao eleitor na hora de encarar a urna, mas cada vez mais vem dependendo da postura do candidato durante seu mandato anterior ou do passado como cidadão.
Permita lembrar-lhe, excelência, que a Lei da Ficha Limpa nasceu nas ruas e não na boa vontade dos parlamentares ou das lideranças político partidárias. Coube a vossas excelências deturparem o texto original que lhes enviamos, mais uma vez demonstrando seu desrespeito com a vontade de seu eleitorado.
Acreditando que o dito plebiscito é inevitável, uma vez que suas lideranças, sejam situacionistas ou oposicionistas, têm um medo maior da autoridade da presidência da República do que de seus eleitores, sugerimos que as questões abaixo, englobando temas que consideramos mais urgentes para que o Brasil saia do marasmo em que se encontra por tanto tempo, para que as mesmas façam parte da famigerada consulta popular.
1. Quer financiamento privado para campanhas eleitorais?
2. Quer voto facultativo?
3. Quer voto distrital puro?
4. Quer o fim das coligações partidárias?
5. Quer o fim de foro privilegiado para parlamentares em caso de crime comum?
6. É a favor da redução de deputados federais para a metade do número atual?
5. É a favor do fim de salários para vereadores de cidades com menos de 250 mil habitantes?
6. É a favor do teto de 10 salários mínimos como salário de vereadores de cidades com população entre 250.001 habitantes e 1.000.000 de habitantes?
7. É a favor de teto de 15 salários mínimos de salário mensal para deputados estaduais?
8. É a favor de teto de 20 salários mínimos de salário mensal para deputados federais?
9. É a favor de teto de 25 salários mínimos de salário mensal para senadores?
10. É a favor da extinção de quaisquer vantagens financeiras para parlamentares, respeitando até o 13o salário?
11. É a favor do fim da aposentadoria de parlamentares?
12. É a favor da extinção de reeleição para chefes de Poder Executivo nas três esferas?
13. É a favor da extinção de segunda reeleição para membros do Poder Legislativo nas três esferas?
14. É a favor da eleição de ministros juízes do Supremo Tribunal Federal por seus pares (advogados, juízes das demais esferas, promotores públicos, desembargadores e delegados), extinguindo-se a prerrogativa de tais indicações sejam do Presidente da República?
15. É a favor de que quem exerça cargo ou função pública, julgado e condenado em primeira instância seja automaticamente exonerado deste cargo ou função?
16. É a favor que cidadão ou cidadã cassada tenha suspensa sua matrícula em partido político e proibido de exercer qualquer cargo público, seja por concurso ou indicação?
17. É a favor da extinção da suplência de senador?
18. É a favor de apenas 2 senadores por estado?
19. É a favor clausula de barreira de mínimo de 5% de vagas na Câmara dos Deputados para que o partido tenha efetivado seu registro de funcionamento?
20. É a favor do fim das verbas de gabinete?
21. É a favor do fim dos cargos de assessores de parlamentares, sendo suas funções exercidas por profissionais de carreira escolhidos por meio de concurso público?
22. É a favor do financiamento de campanha exclusivo por Pessoas Físicas, limitando-se a uma doação por CPF, auditada pela Receita Federal?
23. É a favor do fim do Horário Eleitoral Gratuito?
24. É a favor da fidelidade partidaria, sendo seu desrespeito sujeito a punição do autor?
25. É a favor da cassação de eleito que não tenha cumprido, no decorrer do mandato, o projeto eleitoral apresentado durante a campanha e previamente registrado em cartório?
26. É a favor de que todas as eleições sejam majoritárias?
27. É a favor de candidaturas a cargos eletivos de cidadãos não filiados a partidos, mas em pleno gozo dos direitos civis?
Cópia dessa missiva será encaminhada a cada um dos seus pares de ambas as casas legislativas, para as direções de seus partidos, para a presidente da República e para os principais jornais do país. Será ainda publicada em meu blog pessoal e espalhada pelas redes sociais. Se vossa excelência me surpreender com uma resposta, terei prazer de divulgá-la, uma maneira de mostrar a meus eventuais leitores que existe um ou outro parlamentar preocupado em prestar contas a seu eleitorado.
Saudações de um cidadão indignado e pouco esperançoso.
©Marcos Pontes
Sou partidário da verdade limpa e cristalina, e digo que sendo ótimas as sugestões da perguntas, sabemos nós que essa reforma nunca foi de vontade dos ditos representantes, e mais: Nunca iriam ou vão cortar na própria carne. As perguntas são o reflexo verdadeiro das nossas vontades, mas que por livre e espontânea vontade, nunca chegarão ao patamar da realidade. Mais uma vez parabenizo a Marcos Pontes - autor.
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