Transporte, o problema !

ÔNIBUS: UM DOS MOTIVOS DAS MANIFESTAÇÕES - TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE Um dos pontos centrais das manifestações, ou seja, um dos itens das manifestações ou da "agenda" de protestos, é sem dúvida o problema que vem a tona dos transportes nas grande cidades. Aqui no RJ esse problema já vem de longa data e mostra em diversas ocasiões que a população foi lesada com modelos de concessão onde as tarifas poderiam ter um preço mais honesto, e foi literalmente aumentado em nome de outros interesses. Afinal de contas, essa diferença apontada por Cesar Maia logo abaixo, no seu texto do ex-blog de hoje 27/06, mostra bem essa evolução. O caso em si é que diante das manifestações de protesto puxados justamente por esse problema mostra bem que existe muita coisa escondida embaixo desse tapete. Nos deparamos agora, com uma falsa imagem de interesse em resolver a questão, sob patrocínio da Prefeitura e do Governo do Estado, com uma "hipotética" suspensão de aumento ou até "desconto" de R$ 0,20 na tarifa para "atender" aos manifestantes ... Piada né ? O transporte público na cidade do RJ é um caos sob todos os aspectos, onde o interesse das empresas passa ao largo dos verdadeiros interesses de mobilidade dos cariocas, com péssimos serviços, horários limitados, falta de conforto nos ditos ônibus (carroças / pau de arara / caminhões adaptados ou coisas parecidas), e os serviços de transporte aquáticos, as barcas também se encaixam nesse ponto. de cara já vemos pelo texto abaixo que existe um mínimo de 30% de "gordura" nas tarifas, que traria para algo parecido com R$ 2,26 ... ! E tem mais ai, pois em outras capitais, como João Pessoa na PB, e em Recife em PE, as tarifas giram na casa de R$ 2,15, R$ 2,20. Ai pergunto se a fórmula de cálculo como valor do combustível e insumos é tão diferente assim que justifique tamanha diferença ? Leiam abaixo e entendam essa pequena mostra que a situação tem muito a esconder e o que a Prefeitura está fazendo é mais uma vez, mascarar o problema e continuar a prestar péssimos serviços e cobrar caro por isso. E claro, vantagens ai ficam claras e seus objetivos.   A QUESTÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO!        1. Em 1998 a Câmara Municipal prorrogou a permissão/concessão dos ônibus. O prefeito na época “fingiu” que vetou. A câmara derrubou o veto e o prefeito não recorreu à justiça, coonestando a lei de iniciativa dos Vereadores.        2. Cumpridos os 10 anos da prorrogação, o prefeito Cesar Maia abriu o processo licitatório. Em vez de licitar a permissão/concessão, licitou as linhas e seus preços individuais, seguindo a orientação de beneficiar os passageiros (lembre a licitação de Lula para pedágios).        3. A consulta ao mercado nacional mostrou que esse critério reduziria as passagens em 30% ou mais e descartelizaria o setor. A Procuradoria do Município assumiu a responsabilidade de preparar o edital, linha por linha, inicialmente em todas as linhas zona sul, centro, zona norte.  Assim foi no prazo certo: em junho de 2008.        4. A imprensa destacou o benefício para os passageiros. Extra: “Passagem mais barata: Licitação de ônibus beneficia os passageiros”. O Dia: “Ônibus terão kit contra assalto e tarifa mais baixa”.        5. Mas em 02 de julho de 2008 a Câmara Municipal decidiu obstruir a licitação. O Extra destacou em 03/07/2008: “Câmara anula decreto de Cesar Maia. Decisão dissolve a comissão que faria licitação das linhas de ônibus”. Mas por razões de inconstitucionalidade a licitação prosseguiu. A Fetranspor foi à justiça e conseguiu uma liminar suspendendo a licitação.        6. Entrando o novo prefeito em 2009, cancelou a licitação em andamento que estava sendo discutida na justiça. Retomou o critério de concessão/licitação do sistema. O valor geral da concessão/permissão de todas as linhas era estimado em moeda de hoje em 60 bilhões de reais. Mas a prefeitura de hoje, alegando tecnicalidades sobre regiões e concessionárias, licitou todas as linhas juntas sem qualquer referência às tarifas.       7. Venceram as mesmas empresas com o nome de consórcios. Não tiveram que pagar UM CENTAVO sequer. E mais: o ISS, que por lei no período do prefeito Saturnino estimando os 5% e cobrando por um valor reajustável pelo número de ônibus, gerou a impossibilidade de fiscalização. Na regulamentação da nova lei nacional do ISS, em 2004, a tentativa de voltar a cobrar por % do faturamento foi impedida pela Câmara Municipal que manteve o critério de cobrança em valor fixo, anualmente reajustável, por ônibus.     8. A prefeitura atual resolveu além de nada cobrar pela concessão/permissão, abrindo mão de 60 bilhões que seriam pagos mensalmente (240 cotas para 20 anos para 1.000 linhas), ainda reduziu o ISS passando o estimado anterior (entre 2% e 5%) para 0,001%.     9. Conheça as matérias nos jornais citados. 1, 2, 3, 4 e 5.